Questão de Legislação Geral Estadual e do DF — Lei Estadual nº 11.770/2002 - Estabelece Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do IGP e Reorganiza o Quadro dos Servidores dos Institutos de Criminalística, Médico-Legal e Identificação (RS) — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação Geral Estadual e do DFLei Estadual nº 11.770/2002 - Estabelece Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do IGP e Reorganiza o Quadro dos Servidores dos Institutos de Criminalística, Médico-Legal e Identificação (RS)
- Código
- qa664036
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IGP RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Papis ( )
A respeito da progressão funcional, na forma do disposto na Lei Estadual nº 11.770/2002, do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
- APara fins de progressão, a antiguidade será determinada pelo tempo, em número de dias de efetivo exercício no cargo, desprezando-se o grau a que o servidor pertencer.
- BPara concorrer à promoção por antiguidade, deve haver a conclusão do estágio probatório e a avaliação de desempenho com pontuação mínima de oitenta por cento.
- CNa promoção por merecimento, dependendo dos critérios de pontuação obtidos, pode haver a passagem por salto de um grau para outro superior, desde que dentro da categoria funcional a que o servidor pertencer.
- DA progressão funcional dar-se-á através de promoções, que deverão ser realizadas alternadamente por antiguidade e por merecimento.
- EAs promoções por antiguidade e por merecimento serão processadas semestralmente, nos meses de janeiro e julho.