Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura — IBFC 2025
Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Código
- qa664357
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PM PR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Sold ( )
Assinale a alternativa que apresenta hipótese não prevista como causa de aumento em relação ao crime de tortura, nos moldes previstos na Lei 9.455/1997.
- ACrime de tortura praticado contra criança e gestante
- BCrime de tortura praticado contra pessoa portadora de deficiência ou maior de 65 anos
- CCrime de tortura cometido por agente público
- DCrime de tortura cometido mediante sequestro
- ECrime de tortura praticado contra adolescente portador de deficiência