Questão de Português — Questões Variadas de Classe de Palavras — FUNDATEC 2025

As experiências de outros países com jornada de trabalho reduzida

A demanda pelo fim da escala 6x1 — em que as pessoas trabalham seis dias por semana, com folga de um dia — ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou ter conseguido assinaturas suficientes para fazer sua proposta avançar no Congresso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Hilton não pretende apenas acabar com a escala 6x1, mas implementar no Brasil uma semana de trabalho de quatro dias por semana, também conhecida como escala 4x3.

O texto defende uma mudança na jornada de trabalho brasileira, com “duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

A proposta de Hilton altera dois pontos do inciso 13 do artigo 7º da Constituição atualmente em vigor: o limite do horário de trabalho passaria de 44 horas para 36 horas semanais; a jornada de trabalho seria estabelecida em quatro dias por semana (a Constituição atual não faz menção a quantos dias por semana deve ter a jornada).

“Na Europa, de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente a semana de seis dias”, disse à BBC News Brasil Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, em Paris, autor de diversos livros sobre políticas trabalhistas e ex-economista do Ministério do Trabalho e Emprego da França.

Por outro lado, ele afirma que a semana com apenas quatro dias de trabalho também ainda não foi implementada com sucesso em nenhum país. “É um movimento minoritário, com poucas empresas e serviços públicos que implementaram a semana de quatro dias. Mas existe uma certa popularidade da opinião pública, na Europa pelo menos”.

A escala 4x3, como propõe a PEC, enfrenta muita resistência entre empresários, diz Coutrot. Ele afirma que ainda são poucos os casos na França de empresas que resolveram adotar a semana de quatro dias por conta própria, sem mudanças na lei. Um dos setores em que isso aconteceu é no de restaurantes de alta culinária.

“Nesse setor, muitos têm dificuldade de achar pessoal qualificado. Para atrair esses profissionais, eles decidiram fechar três dias por semana”, explica.

O maior esforço nesse sentido tem sido com projetos pilotos promovidos pela entidade internacional 4 Day Week Global, que defende a implementação da jornada de trabalho com quatro dias por semana.

A proposta de Erika Hilton cita um desses pilotos que foi realizado no Brasil no ano passado — mas com apenas 22 empresas.

“É possível observar menor número de faltas dos empregados e produtividade em alta, em razão da adoção de estratégias de organizações funcionais para o modelo da empresa”, diz o projeto da deputada.

Além do Brasil, houve pilotos da 4 Day Week em outros 13 países: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Suécia, Holanda, África do Sul, Índia, Chile, Itália, Noruega, Bélgica e Suíça.

Em pelo menos dois desses países, Bélgica e Chile, houve depois passos mais concretos em direção à jornada de quatro dias por semana.

Na Bélgica, o primeiro país da Europa a legislar sobre o assunto, os trabalhadores ganharam em fevereiro de 2022 o direito de realizar uma semana de trabalho completa em quatro dias em vez de cinco, sem perda de salário.

No entanto, os belgas não têm a opção de trabalhar menos horas por semana. A lei permite apenas que eles condensem a carga horária semanal em menos dias por semana — o que para muitos significa quatro dias com 9,5 horas de trabalho.

(Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/11/15/as-experiencias-de-outrospaises- com-jornada-de-trabalho-reduzida.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).