Questão de Pedagogia — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) — FUNDATEC 2025
PedagogiaLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996)
- Código
- qa691182
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Esteio
- Ano
- 2025
- Cargo
- DirEsc ( )
Sobre o Regimento Escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ um instrumento da organização administrativa e pedagógica da escola.
- BComo lei maior da escola, ele define sua natureza e finalidade, bem como normas e critérios que regulam seu funcionamento.
- CDeve ser construído pelos sistemas de educação, não há a necessidade da participação de todos que nela atuam, visto que é um instrumento burocrático.
- DSua elaboração não pode ferir a legislação hierarquicamente superior, isto é, deve estar sujeita às normas do sistema de ensino a que pertence.
- EAs normas para sua elaboração devem estar em sintonia com a política educacional do país e observar os princípios constitucionais da Federação e do Estado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente.