Questão de Pedagogia — Educação na Constituição Federal. Princípios Legais aplicados à Educação — INSTITUTO AOCP 2025
PedagogiaEducação na Constituição Federal. Princípios Legais aplicados à Educação
- Código
- qa693204
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Joinville
- Ano
- 2025
- Cargo
- Peda ( )
A construção da Estrutura e Organização do Sistema Nacional de Ensino no Brasil foi marcada por avanços e contradições ao longo da história. Considerando o percurso histórico da educação no Brasil, assinale a alternativa correta.
- AO sistema educacional brasileiro passou a ser organizado em regime de colaboração, desde a criação da Lei Orgânica do Ensino de 1942.
- BA Constituição de 1988 introduziu a concepção federativa e colaborativa da educação, superando modelos anteriores centralizadores.
- CA LDB de 1996 extinguiu a autonomia dos entes federativos, atribuindo à União a responsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação básica.
- DO Fundef, criado em 2007, ampliou o financiamento da educação infantil, garantindo recursos diretamente aos municípios.
- EO Plano Nacional de Educação (2014-2024) substituiu a LDB, tornando-se a principal legislação geral da educação brasileira.