Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — JVL Concursos 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg000146
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é uma das principais ferramentas de financiamento do ensino básico brasileiro, de natureza pública e em substituição ao Fundef. Acerca dele, podese afirmar corretamente:
- AFoi instituído como instrumento provisório por mais dois anos por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020.
- BSão atendidos, por ele, apenas os alunos nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio das escolas da zona rural.
- CIntegram sua composição, os recursos provenientes da própria escola que complementa o valor que não atingiu o mínimo por aluno/ano definido nacionalmente.
- DÉ de aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.
- ETem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à saúde do aluno.