Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg000280
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme o entendimento de Hans Kelsen, no campo jurídico, Constituição refere-se à organização jurídica fundamental, que abrange as normas positivas que governam a produção do direito, incluindo regras sobre a forma do Estado, governo, aquisição e exercício do poder, estabelecimento de órgãos e limites de ação. Desta forma, classifique a Constituição Federal quanto ao seu conteúdo:
- AConstituição escrita e Constituição não escrita.
- BConstituição rígida e Constituição flexível.
- CConstituição material e Constituição formal.
- DConstituição dogmática e Constituição histórica.
- EConstituição democrática e Constituição autoritária.