Questão de Engenharia Florestal — Código Florestal — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Engenharia FlorestalCódigo Florestal
- Código
- qg000685
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Para os imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos e lagoas naturais, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição de faixa marginal com largura mínima de:
- A5 metros, para imóveis rurais com área de até 2 módulo fiscal.
- B10 metros, para imóveis rurais com área superior a 1 módulo fiscal e de até 5 módulos fiscais.
- C15 metros, para imóveis rurais com área superior a 2 módulos fiscais e de até 4 módulos fiscais.
- D30 metros, para imóveis rurais com área superior a 5 módulos fiscais.
- E40 metros, para imóveis rurais com área superior a 5 módulos fiscais.