Questão de Engenharia Florestal — Código Florestal — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Engenharia FlorestalCódigo Florestal
- Código
- qg000686
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
É instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação, das seguintes formas, exceto:
- Asob regime de servidão ambiental.
- Bcorrespondente à área de Reserva Legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais exigidos.
- Cprotegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN.
- Dexistente em propriedade rural localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público que ainda não tenha sido desapropriada.
- Einexistindo ou não propriedade de exploração vegetal.