Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Dom Eliseu (Pará) — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Dom Eliseu (Pará)
- Código
- qg000742
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pertinentes, exceto:
- Aas portas e os corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de móveis e quaisquer objetos que dificultem a rápida saída do público, em caso de emergência.
- Bdurante os espetáculos as portas deverão permanecer fechadas, ou vedadas pelo menos por cortinas.
- Cacima de todas as portas haverá a inscrição “SAIDA”, legível à distância e luminosa de forma suave, quando se apagarem as luzes da sala.
- Ddeverá haver bebedouro de água filtrada.
- Eos extintores de incêndio deverão ser mantidos em perfeito estado de funcionamento.