Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg000961
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas com exceção de uma, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Assinale a exceção.
- Aencaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
- Bencaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- CPrisão preventiva.
- Dencaminhamento a cursos ou programas de orientação.
- Eobrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.