Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg000963
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
- Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- Bopinião e expressão.
- Ccrença e culto religioso.
- Dbrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Eparticipar da vida familiar e comunitária, com discriminação.