Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg000967
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
- Aque cumpra jornada de trabalho igual ou superior a duas horas.
- Bmaior de vinte anos de idade.
- Cque não estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
- Damparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
- Eque não tenha prole.