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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg000973
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Secretário Escolar
Será responsabilidade da união no âmbito escolar, exceto:
  1. Acoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
  2. Bassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
  3. Cestabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
  4. Dprestar assistência técnica e financeira, somente, aos Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
  5. Eorganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
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GabaritoD — prestar assistência técnica e financeira, somente, aos Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

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