Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg001187
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Sarney - MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre a medida socioeducativa – obrigação de reparar o dano, indique a alternativa correta.
- AConsistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
- BEm se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.
- CConsiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.
- DSerá adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.
- EConstitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.