LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Presidente Sarney - MA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Demandas judiciais, dívidas em processo de reconhecimento e operações de aval e garantias dadas pelo Poder Público constituem o que chamamos de:
Areceitas contingentes.
Bcustos contingentes.
Cpassivos contingentes.
Dpatrimônio contingente.
Erestos a pagar.
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GabaritoC — passivos contingentes.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Passivos Contingentes na Contabilidade Pública
Gabarito: letra C. Demandas judiciais, dívidas em processo de reconhecimento e operações de aval e garantias dadas pelo Poder Público são exemplos clássicos de passivos contingentes, conforme o MCASP e as NBC TSP. Receitas contingentes referem-se a ativos; custos contingentes não é termo padronizado; patrimônio contingente não existe; e restos a pagar são obrigações já reconhecidas, não contingentes.
A questão exige o conhecimento dos conceitos de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes no setor público. O passivo contingente é definido como uma obrigação possível que surge de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Exemplos típicos incluem garantias prestadas, ações judiciais em andamento e dívidas ainda não reconhecidas formalmente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode confundir o candidato com o termo "restos a pagar" (alternativa E). Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício, ou seja, obrigações já processadas e reconhecidas — não são contingentes. A pegadinha está em achar que "dívidas em processo de reconhecimento" são restos a pagar, mas o enunciado trata de obrigações cuja existência ainda é incerta (passivos contingentes).
Passivos contingentes (MCASP/NBC TSP): Definição (Obrigação possível, Evento passado, Confirmação futura incerta); Exemplos (Demandas judiciais, Dívidas em reconhecimento, Aval e garantias); Não se confundem com (Restos a pagar (obrigação reconhecida), Ativos contingentes (receitas))
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Receitas contingentes" correspondem a ativos contingentes (direitos possíveis), não a obrigações. O enunciado cita demandas judiciais, dívidas e garantias, que são obrigações potenciais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Custos contingentes" não é uma classificação contábil padronizada. O termo correto para obrigações potenciais é passivo contingente, não custo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Passivos contingentes englobam exatamente as situações descritas: ações judiciais (prováveis ou possíveis), dívidas ainda não reconhecidas e garantias prestadas. Tais itens devem ser divulgados em notas explicativas ou reconhecidos como provisão, conforme o MCASP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Patrimônio contingente" não existe como termo técnico. Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações; o adjetivo "contingente" não se aplica ao patrimônio como um todo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Restos a pagar são obrigações já empenhadas e liquidadas (ou não) mas reconhecidas contabilmente, ou seja, não há incerteza sobre sua existência. Diferem dos passivos contingentes, que dependem de evento futuro.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)