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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
qg001296
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Presidente Sarney - MA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Segundo os Manuais de Receita Nacional STN/SOF, o reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, consiste na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio:
  1. Aem desfavor ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, após a efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.
  2. Bem desfavor ao registro do direito no momento posterior ao fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.
  3. Cem contrapartida ao registro do direito no momento posterior ao fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.
  4. Dem desfavor ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.
  5. Eem contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.
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GabaritoE — em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento da Receita sob o Enfoque Patrimonial

Gabarito: letra E. No regime de competência, a receita é reconhecida no momento do fato gerador, independentemente do recebimento. Sob o enfoque patrimonial, essa variação ativa (receita) é registrada em contrapartida ao direito a receber, antes do ingresso das disponibilidades. É exatamente isso que a alternativa E descreve.

A questão testa o conhecimento do princípio da competência aplicado à contabilidade pública, conforme os Manuais de Receita Nacional STN/SOF. O reconhecimento da receita patrimonial ocorre quando surge o direito, ou seja, no momento do fato gerador, e não no recebimento.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o registro é "em desfavor" e "após" o ingresso. O termo "em desfavor" não é adequado (o correto é "em contrapartida"), e o momento é antes do ingresso, não depois.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Usa "em desfavor" e "momento posterior ao fato gerador". O reconhecimento é no próprio fato gerador, não posterior.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apesar de usar "em contrapartida", o momento é "posterior ao fato gerador", o que fere o princípio da competência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Novamente "em desfavor" é o erro. O registro correto é em contrapartida ao direito.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente o procedimento: "em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades." Isto é, lançamento a débito de um direito (variação ativa) e a crédito de uma receita (ou variação patrimonial aumentativa), reconhecendo a receita pelo regime de competência.

PEGA ESSA DICA!

Na contabilidade pública, o reconhecimento da receita pelo enfoque patrimonial segue o princípio da competência. Lembre-se: o fato gerador gera o direito, e esse direito é registrado antes do recebimento. As expressões "em desfavor" (usada para passivos) e "em contrapartida" (para ativos/receitas) são chave para acertar esse tipo de questão.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra E

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