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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
Código
qg001301
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Presidente Sarney - MA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é:
  1. Anas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
  2. Bno balanceamento entre receitas e despesas.
  3. Cno superávit das contas públicas e privadas.
  4. Dem reduzir custos e despesas.
  5. Ena melhor forma de equalizar receitas com despesas.
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GabaritoA — nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Orçamento-Programa: ênfase em resultados

Gabarito: letra A. O orçamento-programa, modelo adotado no Brasil, é um instrumento de planejamento que integra orçamento e metas. Sua ênfase está nas realizações (alcance de objetivos) e a avaliação de resultados considera a eficácia (cumprimento das metas) e a efetividade (impacto das ações na sociedade). As demais alternativas remetem a concepções tradicionais de orçamento (equilíbrio, superávit, redução de custos) que não são o foco do orçamento-programa.

Orçamento-Programa
  • 1Ênfase
    • Realizações (alcance de objetivos)
    • Avaliação de resultados
      • Eficácia (cumprimento das metas)
      • Efetividade (impacto na sociedade)
  • 2Não é o foco
    • Equilíbrio entre receitas e despesas
    • Superávit das contas
    • Redução de custos
    • Equalização receita/despesa
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária, o orçamento-programa tem como foco o planejamento com objetivos e metas, e a avaliação de desempenho utiliza indicadores de eficácia (atingimento das metas) e efetividade (impacto final). O conteúdo de apoio confirma: "Foco: instrumento de PLANEJAMENTO (= METAS e OBJETIVOS) com consequente avaliação e monitoramento dos resultados, através de indicadores de desempenho: a) Eficácia: atingimento das metas; b) Efetividade: impacto das ações". Portanto, a alternativa está correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O balanceamento entre receitas e despesas é uma preocupação do princípio do equilíbrio orçamentário, mas não é a ênfase do orçamento-programa. Este prioriza a alocação de recursos para alcançar resultados, não apenas o equilíbrio contábil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O superávit das contas públicas é um resultado fiscal, não o foco do orçamento-programa. O orçamento-programa visa à eficiência na aplicação dos recursos em programas que gerem benefícios à sociedade, e não a geração de superávit por si.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reduzir custos e despesas pode ser um objetivo de eficiência, mas não é a ênfase principal do orçamento-programa. A ênfase está em realizar ações que alcancem metas e resultados, mesmo que isso implique custos adequados. A redução de custos é mais associada ao orçamento base-zero ou de desempenho.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Equalizar receitas com despesas é novamente o princípio do equilíbrio. No orçamento-programa, a preocupação central é com o planejamento e a execução de programas, e não apenas com a equalização contábil.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar tipos de orçamento, lembre-se: orçamento tradicional foca no objeto do gasto; orçamento-programa foca em resultados (metas, objetivos, eficácia, efetividade); orçamento base-zero foca em justificar gastos a partir do zero; orçamento de desempenho foca em eficiência. Associe cada um à sua ênfase.

Gabarito: letra A

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