Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg001484
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Sarney - MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser direito inviolável, previsto no rol expresso pela Constituição Federal nos direitos e deveres individuais e coletivos.
- AVida.
- BLiberdade.
- CIgualdade.
- DPropriedade.
- EInfância.