Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg001485
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Sarney - MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Os direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas.I – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.III – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.IV – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- AI, II e III.
- BI, II e IV.
- CI, III e IV.
- DII, III e IV.
- EI, II, III e IV.