Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qg001764
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Sarney - MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador Social
Segundo a Lei Nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, considera-se idoso, a pessoa:
- Amaior de setenta anos de idade.
- Bmenor de sessenta anos de idade.
- Cmaior de sessenta anos de idade.
- Dmenor de cinquenta e cinco anos de idade.
- Emaior de setenta e cinco anos de idade.