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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — MARANATHA Assessoria 2023

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg002210
Banca
MARANATHA Assessoria
Órgão
Prefeitura de Farol - PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Fiscal Municipal
Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhimento do tributo decorra de disposição expressa de lei, é chamado de Sujeito Passivo:
  1. ASubstituto.
  2. BCondicional.
  3. CArbitrário.
  4. DResponsável.
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GabaritoD — Responsável.

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