Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — MARANATHA Assessoria 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg002212
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Farol - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Municipal
A obrigação tributária é classificada conforme a natureza da operação e a ação a ser tomada pelo Sujeito Passivo, podendo caracterizar pagamento do tributo ou prestação de informações. Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é classificada como:
- AInicial ou secundária.
- BPrópria ou de terceiros.
- CPrincipal ou acessória.
- DOrdinária ou complementar.