Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — MARANATHA Assessoria 2023
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qg002333
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Farol - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo
O Código de Ética em Odontologia, no capítulo XVIII em que aborda as penas e suas aplicações, afirma que a violação do Código sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à algumas penas previstas no artigo 18 da Lei nº. 4.324, de 14 de abril de 1964. Em relação a essas penas, são penalidades do não cumprimento do Código, EXCETO:
- AAdvertência pública, em meios de comunicação, como rádio e televisão.
- BCensura confidencial, em aviso reservado.
- CCensura pública, em publicação oficial.
- DSuspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias.