Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — MPE-PR 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg002950
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de constituição de milícia privada e latrocínio consumado. Já seu comparsa, o réu Pífio, reincidente na prática de crime hediondo com resultado morte, foi condenado à pena de 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do delito de latrocínio consumado. Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa correta:
- AMalvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos, 01 mês e 15 dias e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 19 anos e 06 meses.
- BMalvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos e 02 meses e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 17 anos e 06 meses.
- CMalvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos e 02 meses e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 15 anos.
- DMalvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos, 01 mês e 15 dias e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 15 anos e 06 meses.
- EMalvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 17 anos e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 17 anos e 06 meses.