Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — MPE-PR 2023
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qg002955
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
- APode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas sem ajuste prévio.
- BPode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por concurso se o fato é praticado por várias pessoas, embora diverso o tempo e lugar, mas há um vínculo subjetivo entre os agentes mesmo ainda sobrevindo sobre eles a distância.
- CPode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por reciprocidade se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
- DPode-se afirmar que a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade é também denominada pela doutrina de conexão consequencial, lógica ou teleológica.
- EPode-se afirmar que temos a chamada conexão objetiva se várias pessoas praticam infrações para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.