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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — MPE-PR 2023

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qg002997
Banca
MPE-PR
Órgão
MPE-PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor Substituto
Analise os conceitos e relacione com seus autores respectivos. Após, assinale a alternativa correta:I. os princípios dão mandamentos de otimização. A sua aplicabilidade depende da análise fática e jurídica, sendo sua aplicação considerada como a do “mais ou menos”, ou seja, deve haver uma ponderação de cada princípio à aplicabilidade no caso concreto.II. Os princípios são valores político-morais. Ao analisar e decidir sobre o caso concreto o juiz não deve recorrer a qualquer princípio sem que esse seja compatível com a situação fática. Antes, deve decidir com base em fundamentos políticos vigentes em determinado local e momento histórico.III. Os princípios preconizam o fim a se perseguir, como os objetivos que se pretende alcança.a) Humberto Ávilab) Robert Alexyc) Ronald Dworkin
  1. AI-b, II-c e III-a
  2. BI-b, II-a e III-c
  3. CI-c, II-b e III-c
  4. DI-c, II-a e III-c
  5. EI-b, II-c e III-a
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GabaritoA — I-b, II-c e III-a

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