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Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — MPE-PR 2023

Direito ConstitucionalPoder Executivo
Código
qg003000
Banca
MPE-PR
Órgão
MPE-PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor Substituto
De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funções quando (assinale a alternativa correta):
  1. Anas infrações penais comuns, após o oferecimento da denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
  2. Bnos crimes de responsabilidade após a instauração de processo pela Câmara dos Deputados e submissão ao Senado Federal.
  3. Cnos crimes comuns após a submissão à Câmara dos Deputados e determinação de seu afastamento.
  4. Dnos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
  5. Enos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

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