Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — MSConcursos 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg003430
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Mâncio Lima - AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Enfermeiro
A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alternativa que não está de acordo com os dispostos em lei orgânica.
- AOs Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
- BCaberá aos estados e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
- CO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
- DO SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.