Questão de Direito Civil — Parte Geral — MSConcursos 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg003521
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Patrocínio - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que:
- AÉ possível declarar a morte presumida de João.
- BEnquanto João não for encontrado, ou o seu corpo, João permanece vivo para todos os efeitos legais da lei civil.
- CDepois de esgotadas todas as buscas e averiguações, poderá ser decretada a morte definitiva de João.
- DNão é possível declarar a morte presumida de João.