Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Patrocínio (Minas Gerais) — MSConcursos 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Patrocínio (Minas Gerais)
- Código
- qg003637
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Patrocínio - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Obras e Posturas
No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.( ) Art. 4º: As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.( ) Art. 7º: Os feirantes não poderão permitir, em hipótese alguma, a comercialização de seus produtos utilizando–se de vendedores ambulantes.( ) Art. 2º: As empresas, ou empresários interessados em organizar, promover, instalar as feiras itinerantes, deverão, previamente, requerer Alvará de Funcionamento junto ao Município de Patrocínio.( ) Art. 10: As feiras terão duração máxima de 07 (sete) dias consecutivos.
- AF – V – V – F.
- BF – V – V – V.
- CV – V – F – F.
- DV – V – V – F.