Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — MSConcursos 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg003828
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Patrocínio - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Técnico em Segurança do Trabalho
A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre o SESMT, assinale a alternativa correta.
- AO SESMT deve ser constituído, exclusivamente, na modalidade individual.
- BO dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, sem exceções.
- CPara fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação, são considerados como estabelecimentos, sem integrar a empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
- DA organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.