Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) — MSConcursos 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campo Grande (Mato Grosso do Sul)
- Código
- qg003860
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pirapó - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correspondente.Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade a sua defesa, preservação e restauração para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais. Para assegurar a efetividade desse direito, o Município desenvolverá ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, tendo como metas principais, dentre outras:( ) definir os espaços territoriais a serem protegidos pela criação de unidades de conservação municipal, promovendo o seu cadastramento e garantindo a sua integridade.( ) promover o controle, especialmente preventivo das cheias, da erosão urbana, periurbana e rural e a orientação adequada para o uso do solo.( ) Preservar a integridade e a diversidade do patrimônio genético contido em seu território criando, mantendo e apoiando o germoplasma.( ) Informar a população sobre os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico, indicando as medidas previstas e/ou corretivas possíveis de serem adotadas.
- AV – V – V – F.
- BF – V – F – V.
- CV – V – V – V.
- DV – V – F – F.