Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pontalina (Goiás) — MSConcursos 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pontalina (Goiás)
- Código
- qg004049
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pontalina - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Meio Ambiente
Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:
- AConstrução e manutenção de cercas na propriedade.
- BImplantação ou ampliação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes de indústrias locais.
- CImplantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
- DConstrução de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
- EConstrução de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.