Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pontalina (Goiás) — MSConcursos 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pontalina (Goiás)
- Código
- qg004063
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pontalina - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Meio Ambiente
Constituem objetivos fundamentais do Município de Pontalina dentro de suas atribuições e competências, exceto:
- AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- BGarantir o desenvolvimento municipal.
- CErradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais dentro de seus limites territoriais.
- DPromover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- ERecolher taxas e impostos municipais, estaduais e federais visando garantir o financiamento da estrutura pública municipal.