Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg004163
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pontalina - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Professor P III - História
De acordo com o texto da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar que é finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:
- AControlar o comportamento de crianças e adolescentes.
- BRegulamentar a adoção de crianças e adolescentes.
- CGarantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
- DEstabelecer as regras para as relações humanas envolvendo crianças e adolescentes.
- EInspecionar a cultura escolar de tratamento às crianças e adolescentes.