Questão de Direito Tributário — Administração Tributária — MSConcursos 2023
Direito TributárioAdministração Tributária
- Código
- qg004368
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Turvelândia - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Tributos Municipais
Aponte a alternativa incorreta.
- ASujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constitui o seu objeto.
- BApós a vigência do Termo de Acordo de Regime Especial a substituição tributária passa deixa de ser obrigatória.
- CNão se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo, ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.
- DSujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.