Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MS Concursos e Consultoria 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg004628
- Banca
- MS Concursos e Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:
- AAssociação para fins de caráter paramilitar.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- CFundo de garantia do tempo de serviço.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.