Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MS Consultoria 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg004848
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Ituberá - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês
Nos termos no que dispõe a lei 9.394/1996, assinale a alternativa que corresponde a um direito previsto em lei.
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BAcesso público e gratuito somente ao ensino médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 8 (oito) anos de idade.
- DVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.
- EEducação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.