Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MS Consultoria 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg004965
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Mata de São João - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor NIV - Geografia
A Constituição da República Federativa do Brasil 1988 – institui:Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - disseminação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - educação cidadã para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.Marque a alternativa com os dois incisos que não estão em conformidade com caput do Art. 214
- AApenas I e IV.
- BApenas II e III.
- CApenas V e VI.
- DApenas II e V.
- EApenas III e VI.