Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — MetroCapital Soluções 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg005519
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Licitações
Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
- ASão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- BOs cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros, natos ou naturalizados.
- CSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- DSão brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
- ESão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.