Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — MetroCapital Soluções 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg005611
Banca
MetroCapital Soluções
Órgão
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Trata-se de uma técnica orçamentária que estimula o exercício da cidadania. Neste modelo, a alocação de parte dos recursos orçamentários é decidida com a participação direta da população, ou por meio de grupos organizados da sociedade civil. Sua aplicação, até o momento, restringe-se ao âmbito municipal e, excepcionalmente, estadual. O enunciado define o conceito de:
AOrçamento Cidadão.
BOrçamento Democrático.
COrçamento Popular.
DOrçamento Compartilhado.
EOrçamento Participativo.
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GabaritoE — Orçamento Participativo.
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Orçamento Participativo
Gabarito: letra E. O orçamento participativo é a técnica orçamentária que estimula o exercício da cidadania, na qual a população decide diretamente a alocação de parte dos recursos públicos, sendo aplicado predominantemente em municípios e, excepcionalmente, em estados. É exatamente o conceito descrito no enunciado.
A banca testa o conhecimento das diferentes técnicas orçamentárias. A participação popular na definição de prioridades de gastos é a marca do orçamento participativo, que se diferencia de outras denominações como orçamento cidadão (documento de transparência) ou orçamento popular (expressão genérica).
Técnicas orçamentárias
1Orçamento Participativo
Participação direta da população
Alocação de parte dos recursos
Âmbito municipal (obrigatório)
Excepcionalmente estadual
2Orçamento Cidadão
Documento de transparência
Linguagem acessível
Sem participação na alocação
3Orçamento Popular
Expressão genérica, não técnica
4Orçamento Democrático
Denominação não consagrada
5Orçamento Compartilhado
Denominação não usual
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Orçamento Cidadão é um documento que apresenta o orçamento em linguagem acessível ao cidadão, mas não envolve a participação direta na alocação de recursos. O termo correto para o modelo descrito é orçamento participativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Orçamento Democrático não é uma técnica orçamentária consagrada na doutrina; a designação adequada para a participação popular na decisão de gastos é orçamento participativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Orçamento Popular é uma expressão vaga e não técnica. A técnica específica em que a população decide a aplicação de recursos é o orçamento participativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Orçamento Compartilhado não é uma denominação usual em Administração Financeira e Orçamentária. O modelo descrito é o orçamento participativo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento participativo é exatamente o conceito: técnica orçamentária com participação direta da população na alocação de recursos, com aplicação em âmbito municipal e, excepcionalmente, estadual. Conforme material de apoio, no âmbito municipal essa prática é de observância obrigatória, reforçando o estímulo à cidadania.