Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Restos a Pagar — MetroCapital Soluções 2023

Restos a Pagar: Cálculo de Inscrição no Exercício

Gabarito: alternativa A. Os restos a pagar processados de 2022 importam em R$ 70.000,00 e os não-processados em R$ 110.000,00, conforme cálculo direto a partir dos dados de despesa empenhada, liquidada e paga, desconsiderando valores de exercícios anteriores.

Para resolver, é fundamental entender a definição:

• Restos a Pagar Processados: despesas empenhadas, liquidadas e não pagas até 31/12 do exercício.

• Restos a Pagar Não-Processados: despesas empenhadas, não liquidadas e não pagas até 31/12.

Passo a passo (com base nos dados fornecidos):

1. Despesa Empenhada Líquida = Despesa Empenhada – Empenhos Cancelados

   R$ 1.990.000,00 – R$ 60.000,00 = R$ 1.930.000,00

   (Valor total de empenhos válidos no exercício.)

1. Despesa Liquidada = R$ 1.820.000,00

   (Valor que passou pelo estágio da liquidação.)

1. Despesa Paga = R$ 1.750.000,00

   (Valor efetivamente pago no exercício.)

Cálculo dos Restos Não-Processados:

Despesa Empenhada Não Liquidada = Empenhado Líquido – Liquidado R$ 1.930.000,00 – R$ 1.820.000,00 = R$ 110.000,00 → Este é o valor inscrito como restos a pagar não-processados.

Cálculo dos Restos Processados:

Despesa Liquidada e Não Paga = Liquidado – Pago (despesas de 2022) Considerando que o total pago (R$ 1.750.000,00) se refere exclusivamente a despesas do exercício (as informações sobre liquidação de restos de 2021 e reabertura de créditos extraordinários de 2021 não alteram o cálculo da inscrição de 2022, pois são valores de exercícios anteriores ou já incorporados ao empenho): R$ 1.820.000,00 – R$ 1.750.000,00 = R$ 70.000,00 → Este é o valor inscrito como restos a pagar processados.

Portanto, os montantes são R$ 70.000,00 (processados) e R$ 110.000,00 (não-processados), exatamente como na alternativa A.

Análise das Alternativas

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme demonstrado, os valores de R$ 70.000,00 e R$ 110.000,00 são os únicos que se alinham com as definições legais e os dados fornecidos, desconsiderando os valores relativos a exercícios anteriores (liquidação de restos de 2021 e reabertura de créditos extraordinários) que não afetam a inscrição de restos a pagar de 2022.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aponta R$ 35.000,00 para processados e R$ 170.000,00 para não-processados. O valor de R$ 35.000,00 corresponde à liquidação de restos não-processados de 2021, não à inscrição de 2022. O valor de R$ 170.000,00 não encontra correspondência nos cálculos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aponta R$ 70.000,00 para processados (correto) mas R$ 170.000,00 para não-processados (incorreto). O não-processado correto é R$ 110.000,00.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inverte os valores: processados R$ 170.000,00 e não-processados R$ 70.000,00. Nenhum dos dois está correto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aponta R$ 110.000,00 para processados e R$ 70.000,00 para não-processados. Troca os conceitos: os R$ 110.000,00 são os não-processados, e os R$ 70.000,00 são os processados.

Gabarito: letra A.