Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — MetroCapital Soluções 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg005714
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Qual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, de acordo com o Estatuto do Idoso?
- AAdvertência verbal
- BMulta de 3 a 20 salários mínimos
- CPrestação de serviços à comunidade
- DSuspensão temporária do direito de dirigir
- EReclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.