Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — MetroCapital Soluções 2023
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg005796
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural. Dentre os requisitos regulamentatorios a serem considerados para que o agricultor possa se enquadrar na categoria de agricultor familiar, não é certo considerar que o proprietário:
- Anão detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
- Butilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
- Ctenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.
- Dtenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo.
- Edirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.