Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Máxima 2023
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg006789
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 2018, regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, estabelecendo que é essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias. Sobre a atuação do agente de saúde na referida lei é CORRETO afirmar:
- Aé essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância sanitária;
- Bé essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental;
- Co Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância sanitária, tratamento de doenças, principalmente as zoonoses;
- Drealizarão atividades de forma integrada, no planejamento, na programação e no desenvolvimento de atividades de vigilância sanitária, de forma articulada com as equipes de saúde da família.