Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Máxima 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg006928
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche
Assinale a alternativa INCORRETA:
- AA Lei 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- BConsidera-se criança, para os efeitos da Lei 8.069/90, a pessoa até doze anos de idade incompletos.
- CConsidera-se, para os efeitos da Lei 8.069/90, adolescente aquela pessoa entre doze e quinze anos de idade.
- DNos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.