Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Minas Gerais) — Máxima 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Minas Gerais)
- Código
- qg007135
- Banca
- Máxima
- Órgão
- SAAE de Conselheiro Pena - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Laboratório
Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
- APoderá o SAAE executar a manutenção de ramais de esgoto na área interna dos imóveis, desde que tenha disponibilidade de pessoal, sendo os serviços e materiais custeados pelo requerente.
- BA recuperação de calçadas danificadas em razão da execução de reparos nos ramais de água e esgoto, é de responsabilidade do morador beneficiado com os reparos.
- CO SAAE somente executará abertura de valas para ligação à rede de água ou esgoto em área pavimentada mediante licença da Prefeitura.
- DEm todo projeto de loteamento o SAAE deverá ser previamente consultado sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo.