Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Máxima 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg007244
- Banca
- Máxima
- Órgão
- SAAE de Conselheiro Pena - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto - Operador de ETA/ETE
As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios serão assentadas preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos respectivos projetos pelo SAAE, que executará ou fiscalizará a execução das obras e a quem compete, no curso das prestações dos serviços, sua operação e manutenção.Com base no artigo acima, é correto afirmar que as canalizações e os coletores assentados passarão a integrar: assinale a alternativa CORRETA:
- AO patrimônio do SAAE;
- BO patrimônio da Prefeitura;
- CO patrimônio do Consumidor;
- DO patrimônio compartilhado entre SAAE e Consumidor enquanto o mesmo residir no imóvel.