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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — NUCEPE 2023

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
qg007764
Banca
NUCEPE
Órgão
UESPI
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
A contabilização de investimentos em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto (ECC) nas entidades do setor público devem observar a normatização contábil, que foi estabelecida com base na NBC TSP 18 – Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul. 2023. (Adaptado da PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Aprova a Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)).Entre as alternativas abaixo, qual representa a definição de Bens do Patrimônio Cultural?
  1. ASão ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
  2. BTrata-se de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. Deve ser evidenciado em notas explicativas o critério de mensuração ou avaliação dos ativos do imobilizado.
  3. COs bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
  4. DO custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que, cumulativamente, for provável que benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança, ou seja, em base monetária confiável.
  5. EO valor a atribuir deve ser o valor contábil líquido constante dos registros da entidade de origem. Em caso de divergência deste critério com o fixado no instrumento de autorização da transferência, o fato deve ser evidenciado em notas explicativas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Trata-se de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. Deve ser evidenciado em notas explicativas o critério de mensuração ou avaliação dos ativos do imobilizado.

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